27/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 27/11/2020 |
30/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2020 |
Publicada a Emenda nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 09) |
08/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
22/04/2021 |
Devolvido sem voto |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
07/12/2022 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
10/03/2023 |
Devolvido da vista |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 229, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e contrário à emenda nº1. (D.A., pág. 17) |
20/03/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
16/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 406, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 11) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |