27/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/11/2020 |
30/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/02/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
24/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
24/06/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao PL nº 703/2020. (D.A., pág. 9) |
02/08/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra e Deputado Douglas Garcia. (D.A., pág. 04) |
06/05/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 703 de 2020.
Em 5/5/2022. (D.A., pág. 07) |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Reinaldo Alguz |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
30/06/2022 |
Publicado Requerimento, do Deputado Wellington Moura, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, e com a concordância dos Deputados Tenente Coimbra, Douglas Garcia, Carla Morando. (D.A., pág.13) |
30/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 703/2020.
Em 29/6/2022 (D.A., pág.41) |
21/10/2022 |
Devolvido da vista |
09/11/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e a Deputada Marta Costa |
07/12/2022 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
10/03/2023 |
Devolvido da vista |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 230, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
20/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
30/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |