28/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/11/2020 |
21/01/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 905/2020 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº . |
21/01/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/02/2021. |
22/02/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
05/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 106/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
05/04/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2021. |
06/05/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
06/05/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/05/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 389/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
26/05/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/06/2021. |
26/05/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
28/06/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
30/06/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
30/06/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 585/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
30/06/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021. |
02/08/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
05/08/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
05/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 670/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
05/08/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021. |
10/09/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/09/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021. |
10/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 828/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
16/09/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/10/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
14/10/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
15/10/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1041/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
15/10/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/11/2021. |
16/11/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
18/11/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1242/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
18/11/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/12/2021. |
20/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1391/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
20/12/2021 |
Recebido pelo requerido. |
28/01/2022 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/02/2022 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
02/02/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 25/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
03/02/2022 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/03/2022. |
23/02/2022 |
Publicado Ofício nº 965/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1) |
24/02/2022 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
21/03/2022 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
04/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.079 |
04/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |