04/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/12/2020 |
07/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/09/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº176, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
10/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
20/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 639, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao projeto. (D.A., pág. 22) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 41, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |