Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 10 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 10 / 2021
Ementa Aplaude os policiais militares 2º Sgt Mike Jason e sua equipe, do 35º BPM/I de Campinas, pelo resgate de uma criança de 11 anos quer era mantida amarrada dentro de um barril com o tampo fechado.
Data de Publicação 05/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2021
08/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
06/04/2021 Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável à moção, conclusivamente, na forma do substitutivo , pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2021 Publicado o Parecer nº 490, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo e rejeitando a propositura, como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
24/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9)
24/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada o substitutivo apresentado pela CSPAP e prejudicada a moção como originalmente apresentada.
30/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
23/08/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
31/08/2021 Publicado Parecer nº 721, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
31/08/2021 Primeiro dia de Pauta
01/09/2021 Segundo dia de Pauta
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor, Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior CAMPINAS SP, Ofício SGP nº 903/2021, Comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2021 490 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção, conclusivamente, na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
23/08/2021 721 / 2021 propondo redação final propondo redação final Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 903 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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