09/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2021 |
10/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/02/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 12) |
02/03/2021 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/03/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/03/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Teonilio Barba, favorável |
03/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 228, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
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03/03/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/06/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, com o de acordo do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
15/06/2021 |
Publicado o despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 42/2021. (D.A., pág. 12) |
05/08/2021 |
62ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a sessão por falta de quórum. |
11/08/2021 |
64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão. |
17/08/2021 |
66ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Discussão encerrada. |
18/08/2021 |
68ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão |
24/08/2021 |
69ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a sessão |
24/08/2021 |
70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a discussão |
24/08/2021 |
71ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a sessão |
14/09/2021 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.103, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021. |
21/09/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.103. (D.A., pág. 18)
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15/10/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 112/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 01 e 02) |
15/10/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2021 |
65ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
16/11/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |