Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 59 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 59 / 2021
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itapetininga.
Data de Publicação 10/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ITAPETININGA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 10/02/2021
10/02/2021 Anexado o Projeto de lei 244/2018, para fins de instrução.
11/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
30/03/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/05/2021 Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.125
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
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