| 10/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 10/02/2021 |
| 11/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 23/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável conclusivamente , na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/08/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 696, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
| 28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
| 30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original. |
| 02/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 08/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 22/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final |
| 01/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 874, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07) |
| 01/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/10/2021 |
Encaminhado ao Sr. Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 1026, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
| 14/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
| 14/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |