17/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/02/2021 |
18/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/03/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 698, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
02/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
21/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor
Comandante do 51º Batalhão de Polícia Militar do Interior -
RIBEIRÃO PRETO, Ofício SGP nº 888 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |