| 25/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/02/2021 |
| 26/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/03/2021 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 09/03/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
| 14/06/2022 |
Devolvido sem voto |
| 06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
| 19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.054 |
| 19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |