04/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/03/2021 |
05/03/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2021 |
Publicada as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha. (D.A., pág. 10) |
08/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/03/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 3 a 6, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo. (D.A., págs. 5 e 6) |
09/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 172/2021, da Câmara Municipal de Barretos, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
10/03/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 07 e 08) |
10/03/2021 |
Publicadas as Emendas de nº 7, de autoria do Deputado Thiago Auricchio; de nºs 8 a 13, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 14, de autoria da Deputada Marina Helou; de nºs 15 e 16, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia; de nºs 17 e 18, de autoria do Deputado Maurici; de nº 19, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 20 a 22, de autoria do Deputado Castello Branco; de nºs 23 a 25, de autoria da Deputada Leticia Aguiar; de nº 26 a 28, de autoria do Deputado Emidio de Souza; e de nº 29, de autoria do Deputado Roberto Engler. (D.A., págs. 08 e 09) |
10/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 063/2021, do Sr. Governador do Estado, solicitando que o referido Projeto de Lei seja devolvido ao Executivo para reexame da matéria. (D.A., pág. 4) |
09/04/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", R.I. Arquive-se. (D.A., pág. 07) |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |