Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 57 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 57 / 2021
Ementa Manifesta condolência pelo falecimento do Senador Major Olímpio.
Data de Publicação 23/03/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONDOLÊNCIAS, FALECIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/03/2021
23/03/2021 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para a referida Moção. (D.A., pág. 07)
24/03/2021 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Requerimento de Urgência.
24/03/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/03/2021 Primeiro dia de Pauta
25/03/2021 Segundo dia de Pauta
29/03/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
31/03/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
31/03/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
05/04/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/04/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2021 Publicado o Parecer nº 292, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/04/2021 Publicada a Deliberação de Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18)
14/04/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/04/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2021 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 419, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
01/06/2021 Arquive-se
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/04/2021 292 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2021 Ofício 419 /2021 Ofício Senado Federal  
2 23/03/2021 Req. Urgência Votos de Profundo Pesar, desta Casa de Leis, pelo falecimento do ex-Deputado integrante deste Poder, e no exercício do mandato de Senador da República, Major Olímpio Gomes. Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)
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