23/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/03/2021 |
23/03/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para a referida Moção. (D.A., pág. 07)
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24/03/2021 |
2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Requerimento de Urgência. |
24/03/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
25/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
29/03/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
31/03/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
31/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
05/04/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/04/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/04/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 292, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
14/04/2021 |
Publicada a Deliberação de Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18) |
14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/04/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/05/2021 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 419, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
01/06/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |