Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 183 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 183 / 2021
Ementa Institui o Plano Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares ou suspensão de aulas de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 26/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE À FOME, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 26/03/2021
29/03/2021 Primeiro dia de Pauta
30/03/2021 Segundo dia de Pauta
31/03/2021 Terceiro dia de Pauta
01/04/2021 Quarto dia de Pauta
05/04/2021 Quinto dia de Pauta
06/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04)
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.123
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/05/2022 Req. Urgência /2022 "Institui o Plano Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares ou suspensão de aulas de crianças, adolescentes e joven matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino". Caio França  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar