10/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/04/2021 |
13/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
14/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
15/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
15/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/04/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Maurici. (D.A., pág. 7) |
16/04/2021 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Deputado Gilmaci Santos, favorável ao referido Projeto de Lei Complementar e contrário à emenda nº 1. |
17/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 317/2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei e contrário à emenda nº 01. (D.A., pág. 07) |
19/04/2021 |
13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda. |
19/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.026, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de abril de 2021. |
19/04/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/04/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.026. (D.A., pág. 7) |
24/04/2021 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
30/04/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.002 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |