21/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2021 |
23/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
26/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
27/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
28/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
29/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
30/04/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., pág. 7) |
03/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
08/11/2021 |
Devolvido da vista |
17/11/2021 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Emidio de Souza |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1338, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda n° 1. (D.A. pág.11) |
08/03/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |