| 12/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/05/2021 |
| 13/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 14/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 17/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 18/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 19/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 20/05/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 24/05/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 01/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
| 02/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 16/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
| 22/06/2021 |
Devolvido da vista |
| 04/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 625, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
| 19/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10) |
| 19/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 20/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 23/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 24/08/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
| 10/09/2021 |
Encaminhado à Senhora Daniela Lima - Jornalista da CNN Brasil, Ofício SGP nº 860, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gil Diniz. |
| 14/09/2021 |
Arquive-se. |
| 13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.017 |
| 13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |