19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
14/02/2022 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2022 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Frederico d'Avila |
09/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
22/03/2022 |
Devolvido da vista |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 94, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substututivo. (D.A., pág. 7) |
04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
08/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente. . |
15/02/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 125, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
16/02/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/02/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 6) |
17/02/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto. |
24/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/02/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 297, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12) |
24/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.458, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2023. |
04/04/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/04/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.458. (D.A., pág. 15) |
18/04/2023 |
Publicada a Lei nº 17.679, de 14 de abril de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1) |
19/04/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |