| 19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
| 20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
| 27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 01/09/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1095/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°310/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.566) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 09/11/2021 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
| 29/11/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável |
| 02/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 03/07/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 430/2022 ao Projeto de lei nº 310/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
| 03/07/2023 |
Anexado o Projeto de lei 430/2022. |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 18/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Donato e ao Deputado Ricardo França |
| 28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
| 08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 400, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável aos Projetos de Lei 310/2021 e 430/2022. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 09/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 774, de 2025, de autoria do Deputado Donato, solicitando que a tramitação do Projeto de Lei nº 430/2022 seja em regime de urgência. (D.A., pág. 23) |
| 09/04/2025 |
44ª - Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 430, de 2022. |
| 09/04/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 27/05/2025 |
16ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o presente Projeto. Aprovado o Projeto de Lei nº 430/2022. |
| 28/05/2025 |
Desanexado o PL 430/2022. |
| 28/05/2025 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei 310/2021 em razão da aprovação do Projeto de
lei 430/2022 na 16ª Sessão Extraordinária. Arquive-se o Projeto de lei 310/2021. (D.A., pág. 36) |
| 28/05/2025 |
Arquivo - Em processo de Arquivamento
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