29/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/05/2021 |
01/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
02/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
03/06/2021 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Sebastião Santos. (D.A., pág. 08) |
07/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
08/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
24/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando remessa de ofício à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para manifestação |
30/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP nº 963/2021, por meio do qual solicita a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional sobre o referido Projeto de Lei Complementar, nos termos dos artigos 4º e 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994. |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.007 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |