| 23/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/06/2021 |
| 24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 29/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 30/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 05/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 01/09/2021 |
Devolvido sem voto |
| 09/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 18/03/2022 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 98, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
| 15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 11/03/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 24/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 349, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
| 27/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 21) |
| 27/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/07/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 01/08/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 01/08/2025 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 14/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.142, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de agosto de 2025. |
| 14/08/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 15/08/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.142. (D.A., pág. 10) |
| 02/09/2025 |
Publicada a Lei nº 18.188, de 01 de setembro de 2025. (D.O.E. - seção suplementar, pág. 02) |
| 02/09/2025 |
Arquive-se. |
| 04/09/2025 |
Pùblicada Retificação da publicação no D.O.E. de 02 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Na Referenda das Leis n.ºs 18.197, 18.188, 18.194, 18.195, 18.199, 18.200 e
18.201, de 1º de setembro de 2025 leia-se como segue e não como constou: Raul Christiano de Oliveira Sanchez
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça e Cidadania. (D.O.E.-I, pág. 2) |