|
Projeto de lei 1174/2019
|
|
|
Ementa:
Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
|
|
|
Projeto de lei 691/2021
|
|
|
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual.
|
|
|
Projeto de lei 672/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui o Programa Escola da Construção Civil, com a finalidade de qualificar profissionais no ramo da construção civil.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1394/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui o Programa Aluno Presente.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1437/2023
|
|
|
Ementa:
Institui a aplicação do questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista na rede pública e privada de educação infantil dos municípios do Estado.
|
|
|
Projeto de lei 476/2020
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Denomina "Prof.ª Selma Alves Garcia" a Escola Estadual Vila Dirce II, em Carapicuíba.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 405/2021
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado a Encenação da Paixão de Cristo, em Santa Isabel.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 548/2021
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Denomina "Professor Luiz Carlos da Silva" a Escola Estadual Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 837/2021
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 705/2023
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Denomina "Vereador Valdivino Antônio Marcusso" a Escola Técnica Estadual de Boituva - ETEC Boituva, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1127/2023
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Denomina "ETEC Sumaré Cidade Orquídea" a Escola Técnica Estadual de Sumaré - ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, criada pelo Decreto nº 67.817, de 19 de julho de 2023.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1367/2023
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Denomina "Benedicto Pagliato" a Faculdade de Tecnologia de Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1382/2023
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui o "Dia das Mães que Oram pelos Filhos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1431/2023
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Música Raiz e da Viola Caipira".
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 133/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui o "Dia Estadual dos Cosplayers e dos Cosmakers".
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 261/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui o "Dia do Obreiro Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 296/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui a "Semana da Língua Portuguesa".
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 49/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude a Ordem dos Emancipadores de Osasco pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 19 de fevereiro último.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 134/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude a memória e os feitos da Coluna Sul, que, em 2024, completa a efeméride do Centenário de sua criação e atuação em prol do restabelecimento da paz e da garantia da Lei e da Ordem durante Revolução de 1924.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 137/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude o Pr. Orlando Silva, Presidente de honra da denominação O Brasil para Cristo, em comemoração aos 60 anos de Ministério.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 196/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude todo o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém em Mogi Guaçu.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 248/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Manifesta solidariedade à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém, pelo falecimento, em 19 de julho de 2024, do Pastor Édson Silva de Melo, que ao longo de toda a sua trajetória demonstrou zelo e comprometimento para com todos os cidadãos e dedicação ao trabalho pastoral.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 260/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Repudia a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no dia 28 de junho de 2024, por sua paródia grotesca da obra "A Última Ceia" em afronta à Fé cristã.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto em separado favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 274/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados pela Batalha da Matrix para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Tomé Abduch para redigir o voto vencedor contrário
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 275/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Lalu na Voz para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Tomé Abduch para redigir o voto vencedor contrário
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 276/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 277/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 278/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 279/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 280/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 281/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 282/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 286/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude de todos os trabalhos realizados por Tatiana Vieira para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 287/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha da Aldeia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 288/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por AJULIACOSTA para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 289/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Afreekassia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 290/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha Dominação para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 291/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do LED para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 294/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados por Batalha do Grau para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 295/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados por KL Jay para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 297/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Karol Conká para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 310/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Manifesta solidariedade aos familiares, amigos e colegas da Professora Lia Felberg.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 331/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Manifesta solidariedade pelo falecimento da Vereadora Ana Paula Rossi de Almeida Magdesian, de Osasco.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
