| 30/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2021 |
| 02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 10/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 20/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo e ao Deputado Emidio de Souza |
| 06/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 13/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1021, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 65) |
| 26/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 08/03/2022 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 26/06/2023 |
Devolvido sem voto |