| 01/07/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/07/2021 |
| 02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 10/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 10/11/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
| 26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1245, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 29/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
| 21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 835, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
| 19/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |