04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/08/2021 |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
15/09/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Documento não deliberado 17a Reunião Extraordinária da Comissão |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/10/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 894, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 7 e 8) |
06/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Cezar |
09/11/2021 |
Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1170, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 99) |
18/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16.11.2021. (D.A., pág. 100) |
18/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. |
24/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/11/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final |
03/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1297, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
03/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.195, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.195. (D.A., pág. 6) |
08/01/2022 |
Publicada a Lei nº 17.512, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.034 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |