| 04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/08/2021 |
| 05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 24/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
| 06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1342, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12) |
| 07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 29/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
| 03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 18/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 26/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 557, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 21, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |