05/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/08/2021 |
06/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
09/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
10/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
13/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
20/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº596, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei na forma do substitutivo.(D.A., pág.441) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
30/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
12/12/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
02/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 6, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 68) |
07/02/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
09/04/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |