Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 438/2020
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aproveitamento Agronômico e Energético da Vinhaça.
Projeto de lei 375/2021
Deliberado
Ementa: Cria os Polos Regionais da Mandioca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2021
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo e à Comercialização de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 676/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo da Produção da Agricultura Familiar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 715/2021
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, favorável ao projeto com a emenda da CCJR e com a emenda ora apresentada
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 179/2022
Deliberado
Ementa: Regulamenta a atividade caravanista, reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 485/2022
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária, voltado para mulheres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 565/2022
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Empresa Mão Amiga".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 659/2022
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as empresas juniores do Estado para prestar atividades de consultoria e assessoria a empresários e empreendedores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 19/2023
Deliberado
Ementa: Institui o selo de incentivo a empresas que promovem o voluntariado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Dani Alonso Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1239/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro Agrônomo João Alfredo de Menezes" a Casa da Agricultura de Fernandópolis, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Helinho Zanatta Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Thainara Faria Favorável ao projeto
Projeto de lei 90/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Helinho Zanatta Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Thainara Faria Favorável ao projeto
Projeto de lei 387/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Pescador".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Dani Alonso Favorável ao projeto
Helinho Zanatta Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Thainara Faria Favorável ao projeto

 

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