| 12/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/08/2021 |
| 13/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 16/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 17/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 18/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 19/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 20/08/2021 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 20/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 09/12/2021 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/02/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 49 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.13) |
| 08/03/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23.02.2022. (D.A., pág.13) |
| 08/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 09/03/2022 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 10/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 10/03/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 14/03/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 18/03/2022 |
Encaminhado à Senhora Camila Pizzo, Ofício SGP nº 120, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10 de março de 2022, da referida Moção. |
| 18/03/2022 |
Arquive-se |
| 05/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024 |
| 05/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |