| 13/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/08/2021 |
| 16/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 17/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 18/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 19/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 20/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 23/08/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 26/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
| 31/08/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 15/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 764, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
| 18/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15/09/2021. (D.A., pág. 5) |
| 20/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 23/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 04/10/2021 |
Encaminhado Ofício SGP nº 999/2021, ao Grupo de Ações Táticas Especiais - GATE, a fim de aplaudir o Major Ronaldo C. Possato Venancio pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade enquanto policial militar no Estado. |
| 06/10/2021 |
Arquive-se. |
| 06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
| 06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |