Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/09/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 47/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 685/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Delegado Classe Especial Álvaro Vicente de Luca" o Serviço Aerotático - SAT do Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, da Polícia Civil do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 215/2019
Ciência do Vencedor
Ementa: Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções.
Deliberação:
Votos:
Altair Moraes Contrário à Moção
Carlos Cezar Contrário à Moção
Delegado Olim Contrário à Moção
Douglas Garcia Contrário à Moção
Jorge Caruso Contrário à Moção
Major Mecca Contrário à Moção
Marcos Zerbini Contrário à Moção
Moção 111/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que os crimes cometidos contra motoristas de aplicativos e taxistas sejam considerados hediondos.
Deliberação:
Votos:
Altair Moraes Favorável ao substitutivo
Carlos Cezar Favorável ao substitutivo
Delegado Olim Favorável ao substitutivo
Douglas Garcia Favorável ao substitutivo
Jorge Caruso Favorável ao substitutivo
Major Mecca Favorável ao substitutivo
Marcos Zerbini Favorável ao substitutivo
Moção 219/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Tenente-Coronel Gilson Hélio Jesus dos Santos, Comandante do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, pelo ato heroico de impedir que um jovem tirasse a própria vida, em Santo André.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 5/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as equipes do Pelotão 'B' de Força Tática e Rocam do 6º BPM/I de Santos, que realizaram, no último fim de semana de janeiro de 2021, no morro do Jabaquara, uma operação de combate ao tráfico de drogas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 168/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à decisão da Justiça Militar do Estado de São Paulo, que absolveu policial militar de crime de estupro praticado dentro de viatura contra jovem de 19 anos, em Praia Grande, em 2019.
Deliberação:
Votos:
Altair Moraes Contrário à propositura
Carlos Cezar Contrário à propositura
Delegado Olim Contrário à propositura
Douglas Garcia Contrário à propositura
Jorge Caruso Abstenção
Major Mecca Contrário à propositura
Marcos Zerbini Abstenção
Moção 189/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Cabo Alves, o Soldado Justi, o Sargento Quinelado, o Soldado Malta, o Soldado Paes, o Soldado Reversi, o Cabo Russomano e o Soldado Magalhães, da Equipe Alpha da 2ª Companhia do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Sumaré, por salvarem a vida de uma bebê recém-nascida.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 201/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio aos atos de vandalismo praticados contra o monumento de Borba Gato ocorridos na Capital, em 24 de julho de 2021.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 222/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Major Ronaldo C. Possato Venancio pelos relevantes serviços prestado em prol da sociedade enquanto policial militar no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 223/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, na pessoa do Capitão de Fragata Alexandre Nascimento Santos, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à propositura
Carlos Cezar Favorável à propositura
Delegado Olim Favorável à propositura
Douglas Garcia Favorável à propositura
Jorge Caruso Favorável à propositura
Major Mecca Favorável à propositura
Marcos Zerbini Favorável à propositura
Moção 198/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio aos episódios de depredação e vandalismo de extremistas que ocorreram no prédio da Universidade Presbiteriano Mackenzie, no dia 3 de abril de 2021.
Deliberação:
Votos:
Altair Moraes Favorável ao substitutivo
Carlos Cezar Favorável ao substitutivo
Delegado Olim Favorável ao substitutivo
Douglas Garcia Favorável ao substitutivo
Jorge Caruso Favorável ao substitutivo
Major Mecca Favorável ao substitutivo
Marcos Zerbini Favorável ao substitutivo

 

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