Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 254 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 254 / 2021
Ementa Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias.
Data de Publicação 14/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel , Dr. Jorge do Carmo , Emídio de Souza , Enio Tatto , José Américo , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , Maurici , Paulo Fiorilo , Teonilio Barba , Leci Brandão , Carlos Giannazi , Isa Penna , Erica Malunguinho , Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/09/2021
15/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/11/2021 Devolvido sem voto
06/12/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/12/2021 Devolvido sem voto
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.055
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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