14/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/09/2021 |
15/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2021 |
Devolvido sem voto |
06/12/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/12/2021 |
Devolvido sem voto |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.055 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |