23/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/09/2021 |
27/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
16/02/2022 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
14/03/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/03/2022 |
Devolvido sem voto |
15/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 59, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
20/04/2022 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1169, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., págs. 3 e 4) |
10/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 370, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |