| 06/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/10/2021 |
| 07/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ataide Teruel, com o de acordo do Deputado Gilmaci Santos, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 14/10/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 681/2021. (D.A., pág. 47) |
| 14/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 20/12/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto com emenda |
| 11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 11, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 7) |
| 11/02/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 24/02/2022 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 09/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, na forma da emenda proposta pela CCJR |
| 11/05/2022 |
Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde |
| 23/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 22/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável na forma da emenda proposta pela CCJR. |
| 10/09/2025 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |