21/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/10/2021 |
22/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1350, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12 e 13) |
09/12/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
25/03/2022 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
27/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
04/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Patricia Gama, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
30/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Patricia Gama, favorável |
01/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 739, de 2022, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
17/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1021, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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31/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |