Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 38 /2021

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 38 / 2021
Ementa Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 22/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CURSO DE FORMAÇÃO, ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 22/10/2021
25/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/11/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.007
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar