Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 745 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 745 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.792 / 2023
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba.
Data de Publicação 05/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/11/2021
08/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
22/11/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1352, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.13)
07/12/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
09/12/2021 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
27/04/2022 Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
30/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2023 Publicado o Parecer nº 914, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
25/08/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 7)
25/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.601, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2023.
19/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.601. (D.A., pág. 21)
09/10/2023 Publicada a Lei nº 17.792, de 06 de outubro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
09/10/2023 Arquive-se
10/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
10/10/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2021 1352 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/05/2023 914 / 2023 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
1 20/09/2023 Autógrafo 33601 Autógrafo ao Projeto de lei numero 745/2021 André do Prado  
2 09/10/2023 Lei 17792 /2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar