Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 1080 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 1080 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a arrecadação e devolução de valores aos contribuintes, recolhidos a título de pagamento do IPVA nos anos de 2020 e 2021, nas condições estabelecidas pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
Data de Publicação 10/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro , Agente Federal Danilo Balas , Castello Branco , Carlos Giannazi , Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/11/2021
12/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/12/2021.
14/12/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/12/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2022.
17/01/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022.
17/02/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022.
23/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/04/2022 Publicado Ofício Nº 2144/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 2)
04/04/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
22/06/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
28/06/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.091
28/06/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/03/2022 Ofício 144 /2022 Reiteração  
2 21/02/2022 Ofício 69 /2022 Reiteração  
3 17/01/2022 Ofício 9 /2022 Reiteração  
4 14/12/2021 Ofício 1354 /2021 Reiteração  
5 11/11/2021 Ofício 1215 /2021 Ofício  
6 02/04/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 6 ocorrência(s)
Voltar