Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 44 /2021

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 44 / 2021
Ementa Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
Data de Publicação 19/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, POLÍCIA MILITAR, PROMOÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.010

Tramitação

Data Descrição
19/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 19/11/2021
22/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
19/04/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
18/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.011
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.010

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Marcos Zerbini  
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