25/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 25/11/2021 |
26/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Edna Macedo. (D.A., págs. 6 e 7) |
02/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 4) |
03/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2021 |
Publicado Ofício Nº 25/21, da Latin America, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 8) |
17/12/2021 |
Publicado Ofício Nº 78/2021, do Instituto de Engenharia, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 2) |
11/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável PLC 45/2021, ao Substitutivo nº 1 e à Emenda nº 1. |
01/03/2023 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 10) |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |