Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 29 /2021

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 29 / 2021
Ementa Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que adapta o Regimento Interno às normas constitucionais, para criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Data de Publicação 16/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/12/2021
17/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2022 Terceiro dia de Pauta
03/02/2022 Quarto dia de Pauta
04/02/2022 Quinto dia de Pauta
07/02/2022 Distribuído: MESA.
25/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.004
09/05/2023 Arquivo - Arquivado
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