Altera os artigos 30, 31 e 90 da Resolução nº 576, de 1970

Alteram os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 1970

Altera o artigo 6º da Resolução nº 576, de 1970

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n.º 576, de 1970, com modificações posteriores. (DAL 30/03/2017, p. 6)

Altera o inciso XIV do artigo 30 e o § 14 do artigo 31 da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 15/04/2016, p. 8)

Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno (DAL 30/04/2014, p. 9)

Altera o §2º do artigo 246 do Regimento Interno consolidado (DAL 01/11/2013, p. 12)

Altera a redação do artigo 244 da Resolução nº 576, de 26 junho de 1970.(DAL 17/06/2011, p. 13)

Altera os parágrafos 6º e 8º do artigo 31 da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 09/06/2011, p. 19)

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 05/05/2011, p. 11)

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 05/03/2011, p. 8)

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores (DAL 28/02/2009, p. 6)

Acrescenta parágrafo ao artigo 84 do Regimento Interno garantindo às Deputadas o direito a licença-gestante (DAL 03/04/2008, p. 12)

Inclua-se no Título XIII - Disposições Gerais e Transitórias, da XIII Consolidação do Regimento Interno, o artigo 288.

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 e suas alterações posteriores (DAL 18/10/2007, p. 12/15)

Altera o parágrafo único do artigo 41 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (DAL 10/11/2005, p. 9)

Altera o item 5 do § 1º do artigo 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, e acrescente-se o item 6 ao mesmo § 1º. Inclui o seguinte Capítulo VII ao Título VII da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.(DAL 0/11/2005, p. 9).

Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa (DAL 28/12/2004, p. 4)

Altera dispositivos do Regimento Interno introduzindo nova espécie de emenda: a aglutinativa (DAL 26/11/2003, p. 9)

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (DAL 25/10/2003, p. 8)

Dispõe sobre normas regimentais sobre reconhecimento de calamidade pública decretada (DAL 26/09/2001, p. 7)

Altera a redação dos incisos XI e XVIII do artigo 30 da X Consolidação do Regimento Interno (DAL 31/05/2001, p. 1)

Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Altera o § 4º do artigo 90 da resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. O artigo 14, inciso II, fica acrescido da alínea "l".(DAL 14/03/2001, p. 1).

Altera o artigo 87 e o § 4° do artigo 90 do Regimento Interno (DAL 19/10/2000, p. 1)

Dispõe sobre alterações em dispositivos regimentais: artigo 5°; artigo 99; artigo 112 (DAL 10/08/2000, p. 1)

Altera dispositivos da Resolução n° 576, de 1970 (DAL 19/10/1999, p. 1)

Altera o inciso IV do artigo 30 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (DAL 10/06/1999, p. 1)

Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Altera o § 2º do artigo 3º da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 renumerando-se o atual § 2º para § 3º. (DAL 10/03/1999, p. 1).

Altera dispositivos da Resolução n° 576, de 1970, com alterações posteriores (DOL 27/02/1997, p. 1)

Dá nova redação ao "caput" do artigo 2° da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP (DOL 12/11/1996, p. 1)

Dá nova redação ao "caput" do artigo 2° da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP (DOL 12/11/1996, p. 1)

Artigo 1° - A Resolução n° 576, de 1970, com as modificações posteriores, passa a vigorar na conformidade das seguintes alterações:... (DOL 16/12/1995, p. 1) (DOL 20/12/1995, p. 1)

Artigo 1° - O artigo 30 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores, fica acrescido do seguinte inciso:... (DOL 16/12/1995, p. 1)

Altera o § 3° do artigo 146 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores (DOL 08/03/1995, p. 50) (DOL 09/03/1995, p. 62)

Altera o artigo 243 da Resolução n° 576, de 1970, com modificações posteriores passa a vigorar com a seguinte redação...(DOL 06/11/1993, p. 105)

Altera o inciso I do artigo 99 da Resolução n° 576, de 1970, com modificações posteriores (DOE-I 13/03/1993, p. 92) (DOE-I 01/05/1993 - Ret.)

Altera os artigos 176 e 179 da Resolução nº 576, de 1970 (DOE-I 14/11/1991, p. 83)

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores (DOE-I 22/10/1991, p. 64)

Estabelece normas regimentais de caráter transitório para o exercício das funções ordinárias da Assembléia Legislativa (DOE-I 29/04/1989, p. 54)

Altera dispositivos do Regimento Interno (Artigos 160, 162, 163 e 181 da Resolução nº 576, de 1970) (DOE 04/08/1988, p. 36)

Altera dispositivos do Regimento Interno (DOE 16/06/1988, p. 35)

Artigo 1° - O artigo 244, caput e § 1°, assim como os artigos 246 e 248 da Resolução n° 576, de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE 16/03/1988, p. 49)

Artigo 1º - O § do artigo 3° da Resolução n° 576, de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE 13/12/1985, p.47)

Artigo 1° - O § 16 do artigo 31 da Resolução n° 576, de 1970, passa a ter a seguinte redação: (DOE 13/12/1985, p. 47)

Artigo 1° - O Parágrafo Único do artigo 35 da Resolução n° 576, de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE 04/12/1985, p. 36)

Introduz modificação de caráter transitório no Regimento Interno da Assembléia Legislativa (DOE 04/09/1985, p. 37)

Artigo 1° - Os artigos 30 e 31 da Resolução n° 576 de 1970 passam a vigorar com os seguintes acréscimos: (DOE 27/06/1985, p. 37)

Altera a constituição das Comissões Permanentes (DOE 11/06/1985, p. 35).

Altera a Resolução nº 576, de 1970 (DOE 18/10/1983, p. 24)

O artigo 29 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores, é acrescido do seguinte inciso: XVIII - De Defesa do Ambiente, com 5 (cinco) membros. (DOE 02/06/1983 - p. 50)

Artigo 5º - Ficam REVOGADOS os seguintes dispositivos da Resolução n° 576, de 1970:(DOE 23/12/1982, p. 22)(DOE 22/01/1983, p. 28 - Ret.)

Artigo 1º - O ítem 1 do § 3º do artigo 89 e o "caput" do artigo 90 da Resolução nº 576, de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE 18/06/1981, p. 37)

Artigo 1º - As Disposições Gerais e Transitórias da Resolução n° 576, de 1970, ficam acrescidas do seguinte dispositivo: (DOE 01/05/1981, p. 50)

Acrescenta dispositivo às Disposições Transitórias da Resolução nº 576, de 1970 (DOE 13/10/1979, p. 87).

Altera o § 2° do artigo 97 e o artigo 109 da Resolulção n° 576/70 (DOE 24/11/1976, p. 74)

Artigo 1º - Altera o artigo 29 da Resolução n° 576, de 1970 (DOE 16/10/1975, p. 73)(DOE 17/10/1975, p. 56 - Ret.)

Artigo 1º - O artigo 29 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, alterado pelo artigo 1° da Resolução nº 580, de 26 de abril de 1971, é acrescido do
seguinte inciso: "XIII - de Assuntos Metropolitanos, com 5 membros" (DOE 16/10/1975, p. 73)

Dispõe sobre a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como o preenchimento de qualquer vaga, serpa feita por maioria absoluta de votos.
REVOGA os artigos 5° e seu parágrafo único e 6° da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 (DOE 28/11/1974, p. 68)

Dá nova redação aos artigos 29 e 30 da Resolução nº 576, de 1970 (DOE 27/04/1971, p. 38)

DECIDE aplicar aos próximos concursos públicos desta Casa os parâmetros metodológicos fixados pelo decreto executivo estadual nº. 63.979, de 2018, no que concerne ao sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas, na forma da Lei Complementar Estadual nº. 1.259, de 2015.

Regimento Interno com texto compilado, atualizado até a Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018

Dispõe sobre contribuição sindical 2018 (prévia autorização)

Dispõe sobre contribuição sindical dos servidores da ALESP (DAL 17/05/2016, p. 21)

Cria equipe temporária de apoio à CFOP - (25 servidores) (DAL 28/04/2016, p. 63)

Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (DAL 21/07/2015, p. 6)

Fixa o valor da indenização mensal de que trata o artigo 2º do Ato nº 12/2012 (DAL 20/06/2013, p. 38).