Alteram os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 1970

Altera o artigo 6º da Resolução nº 576, de 1970

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n.º 576, de 1970, com modificações posteriores. (DAL 30/03/2017, p. 6)

Altera o inciso XIV do artigo 30 e o § 14 do artigo 31 da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 15/04/2016, p. 8)

Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno (DAL 30/04/2014, p. 9)

Altera o §2º do artigo 246 do Regimento Interno consolidado (DAL 01/11/2013, p. 12)

Altera a redação do artigo 244 da Resolução nº 576, de 26 junho de 1970.(DAL 17/06/2011, p. 13)

Altera os parágrafos 6º e 8º do artigo 31 da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 09/06/2011, p. 19)

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 05/05/2011, p. 11)

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970 (DAL 05/03/2011, p. 8)

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, com suas modificações posteriores (DAL 28/02/2009, p. 6)

Acrescenta parágrafo ao artigo 84 do Regimento Interno garantindo às Deputadas o direito a licença-gestante (DAL 03/04/2008, p. 12)

Inclua-se no Título XIII - Disposições Gerais e Transitórias, da XIII Consolidação do Regimento Interno, o artigo 288.

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 e suas alterações posteriores (DAL 18/10/2007, p. 12/15)

Altera o parágrafo único do artigo 41 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (DAL 10/11/2005, p. 9)

Altera o item 5 do § 1º do artigo 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, e acrescente-se o item 6 ao mesmo § 1º. Inclui o seguinte Capítulo VII ao Título VII da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.(DAL 0/11/2005, p. 9).

Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa (DAL 28/12/2004, p. 4)

Altera dispositivos do Regimento Interno introduzindo nova espécie de emenda: a aglutinativa (DAL 26/11/2003, p. 9)

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (DAL 25/10/2003, p. 8)

Dispõe sobre normas regimentais sobre reconhecimento de calamidade pública decretada (DAL 26/09/2001, p. 7)

Altera a redação dos incisos XI e XVIII do artigo 30 da X Consolidação do Regimento Interno (DAL 31/05/2001, p. 1)

Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Altera o § 4º do artigo 90 da resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. O artigo 14, inciso II, fica acrescido da alínea "l".(DAL 14/03/2001, p. 1).

Altera o artigo 87 e o § 4° do artigo 90 do Regimento Interno (DAL 19/10/2000, p. 1)

Dispõe sobre alterações em dispositivos regimentais: artigo 5°; artigo 99; artigo 112 (DAL 10/08/2000, p. 1)

Altera dispositivos da Resolução n° 576, de 1970 (DAL 19/10/1999, p. 1)

Altera o inciso IV do artigo 30 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. (DAL 10/06/1999, p. 1)

Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. Altera o § 2º do artigo 3º da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 renumerando-se o atual § 2º para § 3º. (DAL 10/03/1999, p. 1).

Altera dispositivos da Resolução n° 576, de 1970, com alterações posteriores (DOL 27/02/1997, p. 1)

Dá nova redação ao "caput" do artigo 2° da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP (DOL 12/11/1996, p. 1)

Dá nova redação ao "caput" do artigo 2° da VIII Consolidação do Regimento Interno da ALESP (DOL 12/11/1996, p. 1)

Artigo 1° - A Resolução n° 576, de 1970, com as modificações posteriores, passa a vigorar na conformidade das seguintes alterações:... (DOL 16/12/1995, p. 1) (DOL 20/12/1995, p. 1)

Artigo 1° - O artigo 30 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores, fica acrescido do seguinte inciso:... (DOL 16/12/1995, p. 1)

Altera o § 3° do artigo 146 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores (DOL 08/03/1995, p. 50) (DOL 09/03/1995, p. 62)

Altera o artigo 243 da Resolução n° 576, de 1970, com modificações posteriores passa a vigorar com a seguinte redação...(DOL 06/11/1993, p. 105)

Altera o inciso I do artigo 99 da Resolução n° 576, de 1970, com modificações posteriores (DOE-I 13/03/1993, p. 92) (DOE-I 01/05/1993 - Ret.)

Altera os artigos 176 e 179 da Resolução nº 576, de 1970 (DOE-I 14/11/1991, p. 83)

Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores (DOE-I 22/10/1991, p. 64)

Estabelece normas regimentais de caráter transitório para o exercício das funções ordinárias da Assembléia Legislativa (DOE-I 29/04/1989, p. 54)

Altera dispositivos do Regimento Interno (Artigos 160, 162, 163 e 181 da Resolução nº 576, de 1970) (DOE 04/08/1988, p. 36)

Altera dispositivos do Regimento Interno (DOE 16/06/1988, p. 35)

Artigo 1° - O artigo 244, caput e § 1°, assim como os artigos 246 e 248 da Resolução n° 576, de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE 16/03/1988, p. 49)

Artigo 1º - O § do artigo 3° da Resolução n° 576, de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE 13/12/1985, p.47)

Artigo 1° - O § 16 do artigo 31 da Resolução n° 576, de 1970, passa a ter a seguinte redação: (DOE 13/12/1985, p. 47)

Artigo 1° - O Parágrafo Único do artigo 35 da Resolução n° 576, de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE 04/12/1985, p. 36)

Introduz modificação de caráter transitório no Regimento Interno da Assembléia Legislativa (DOE 04/09/1985, p. 37)

Artigo 1° - Os artigos 30 e 31 da Resolução n° 576 de 1970 passam a vigorar com os seguintes acréscimos: (DOE 27/06/1985, p. 37)

Altera a constituição das Comissões Permanentes (DOE 11/06/1985, p. 35).

Altera a Resolução nº 576, de 1970 (DOE 18/10/1983, p. 24)

O artigo 29 da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores, é acrescido do seguinte inciso: XVIII - De Defesa do Ambiente, com 5 (cinco) membros. (DOE 02/06/1983 - p. 50)

Artigo 5º - Ficam REVOGADOS os seguintes dispositivos da Resolução n° 576, de 1970:(DOE 23/12/1982, p. 22)(DOE 22/01/1983, p. 28 - Ret.)

Artigo 1º - O ítem 1 do § 3º do artigo 89 e o "caput" do artigo 90 da Resolução nº 576, de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE 18/06/1981, p. 37)

Artigo 1º - As Disposições Gerais e Transitórias da Resolução n° 576, de 1970, ficam acrescidas do seguinte dispositivo: (DOE 01/05/1981, p. 50)

Acrescenta dispositivo às Disposições Transitórias da Resolução nº 576, de 1970 (DOE 13/10/1979, p. 87).

Altera o § 2° do artigo 97 e o artigo 109 da Resolulção n° 576/70 (DOE 24/11/1976, p. 74)

Artigo 1º - Altera o artigo 29 da Resolução n° 576, de 1970 (DOE 16/10/1975, p. 73)(DOE 17/10/1975, p. 56 - Ret.)

Artigo 1º - O artigo 29 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, alterado pelo artigo 1° da Resolução nº 580, de 26 de abril de 1971, é acrescido do
seguinte inciso: "XIII - de Assuntos Metropolitanos, com 5 membros" (DOE 16/10/1975, p. 73)

Dispõe sobre a eleição dos membros da Mesa e dos substitutos, bem como o preenchimento de qualquer vaga, serpa feita por maioria absoluta de votos.
REVOGA os artigos 5° e seu parágrafo único e 6° da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 (DOE 28/11/1974, p. 68)

Dá nova redação aos artigos 29 e 30 da Resolução nº 576, de 1970 (DOE 27/04/1971, p. 38)

Regimento Interno com texto compilado, atualizado até a Resolução nº 918, de 14 de dezembro de 2018

Dispõe sobre contribuição sindical 2018 (prévia autorização)

Dispõe sobre contribuição sindical dos servidores da ALESP (DAL 17/05/2016, p. 21)

Cria equipe temporária de apoio à CFOP - (25 servidores) (DAL 28/04/2016, p. 63)

Cria equipe temporária de apoio à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (DAL 21/07/2015, p. 6)

Fixa o valor da indenização mensal de que trata o artigo 2º do Ato nº 12/2012 (DAL 20/06/2013, p. 38).