18/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 18/02/2022 |
21/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
22/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
23/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
24/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
25/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
04/03/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/03/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
13/04/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 341, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
15/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7) |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
22/06/2022 |
Em fase de elaboração de ofício. |
30/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor Thiago Araújo da Silva, Ofício SGP nº 462, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2022, da referida Moção. |
30/06/2022 |
Juntada de despacho do arquivamento. |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.027 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |