26/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2022 |
27/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
31/05/2022 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, com o de acordo do Deputado Coronel Telhada, solicitando a inclusão do seu nome como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
31/05/2022 |
Publicado o Despacho: deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 229, de 2022. (D.A., pág. 13) |
08/02/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.151 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |