Letícia Aguiar

Frente Parlamentar (ativa na legislatura vigente)
1. Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços Coordenador
2. Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica Coordenador
3. Frente Parlamentar em Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais Coordenador
4. Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos Membro
5. Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e a Violência Infantil Membro
6. Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, das estâncias e Dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo Membro
7. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Membro
8. Frente Parlamentar pela implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo Membro
9. Frente Parlamentar Assuntos Esportivos Apoiador
10. Frente Parlamentar Católica Apoiador
11. Frente Parlamentar da Prevenção ao Suicídio e Defesa da Saúde Mental na Segurança Pública do Estado de São Paulo Apoiador
12. Frente Parlamentar de Apoio ao E-sports e Profissionais do Setor Apoiador
13. Frente Parlamentar de Apoio aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores - CAC's Apoiador
14. Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas Apoiador
15. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção Apoiador
16. Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas Apoiador
17. Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento às Drogas Apoiador
18. Frente Parlamentar de Empoderamento da Mulher Apoiador
19. Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose Apoiador
20. Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Apoiador
21. Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais no Estado de São Paulo Apoiador
22. Frente Parlamentar de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Apoiador
23. Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista FRENCOOP-SP Apoiador
24. Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comércio do Estado e em Prol dos Setores Automotivo, Supermercadista, Têxtil e de Confecções e do Gás Natural Apoiador
25. Frente Parlamentar do Desenvolvimento Social de São Paulo e em Prol do Bom Prato e das Entidades Assistenciais Apoiador
26. Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas Apoiador
27. Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Estado de São Paulo Apoiador
28. Frente Parlamentar em Apoio aos Rodeios e Provas Equestres no Estado Apoiador
29. Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte Apoiador
30. Frente Parlamentar em Defesa da Inclusão Escolar Apoiador
31. Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária Apoiador
32. Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental Apoiador
33. Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Melhores Condições de Trabalho para os Caminhoneiros Apoiador
34. Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, seus Familiares e Pessoas Desaparecidas Apoiador
35. Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo Apoiador
36. Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor com a Finalidade de Conclamar os Órgãos de Defesa do Consumidor Apoiador
37. Frente Parlamentar em Prol da Linha 20 do Metrô (Linha Rosa) Apoiador
38. Frente Parlamentar em Prol da Saúde do Sono Apoiador
39. Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família Apoiador
40. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Distrito Industrial do Taboão - Mogi das Cruzes Apoiador
41. Frente Parlamentar para o Fortalecimento, Valorização e Aprimoramento da Legislação em Prol das DDMS Apoiador
42. Frente Parlamentar para Promover Discussões e Aprimoramento nas Legislações e em Políticas Públicas em Prol da Defesa Civil Apoiador
43. Frente Parlamentar pela Melhoria, Modernização e Segurança da Linha 7 - Rubi da CPTM Apoiador
44. Frente Parlamentar pela Primeira Infância Apoiador
45. Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo Apoiador
46. Frente Parlamentar pela Segurança nas Escolas Estaduais Apoiador
47. Frente Parlamentar pela Valorização dos Veteranos das Forças Armadas e Atiradores do Tiro de Guerra Apoiador
48. Frente Parlamentar São Paulo - Argentina Apoiador
49. Solicita a criação da "Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura e ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista - SP Vinhos". Apoiador
Frente Parlamentar (inativa na legislatura vigente)
1. Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Advocacia. (extinta) Apoiador
2. Criação de Frente Parlamentar voltada ao debate da implementação da rede 5G no Estado de São Paulo. (extinta) Apoiador
3. Frenet Parlamentar para o Desenvolvimento do Centro-Oeste Paulista (extinta) Apoiador
Frente Parlamentar (inativa em legislatura anterior)
1. Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica (extinta) Coordenador
2. Frente Parlamentar em Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais (extinta) Coordenador
3. Frente Parlamentar da Cidadania e da Segurança Pública (extinta) Membro
4. Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (extinta) Membro
5. Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento às Drogas no Estado de São Paulo (extinta) Membro
6. Frente Parlamentar em Defesa da Vida (extinta) Membro
7. Frente Parlamentar em Defesa do PROERD (extinta) Membro
8. Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e dos Municípios de Interesse Turístico e Estâncias Paulistas (extinta) Membro
9. Frente Parlamentar em Defesa dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC¿s) (extinta) Membro
10. Frente Parlamentar Brasil China (extinta) Apoiador
11. Frente Parlamentar da Advocacia (extinta) Apoiador
12. Frente Parlamentar da Agrotecnologia e Irrigação (extinta) Apoiador
13. Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (extinta) Apoiador
14. Frente Parlamentar de Acompanhamento e Combate ao Covid-19 (extinta) Apoiador
15. Frente Parlamentar de Apoio à Prevenção de Queimaduras e Atendimento Global ao Paciente Queimado (extinta) Apoiador
16. Frente Parlamentar de Apoio aos Transportadores Escolares (extinta) Apoiador
17. Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes (extinta) Apoiador
18. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (extinta) Apoiador
19. Frente Parlamentar de Combate à Fome (extinta) Apoiador
20. Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes (extinta) Apoiador
21. Frente Parlamentar de Combate às Enchentes no Alto Tietê (extinta) Apoiador
22. Frente Parlamentar de Cooperação Cultural e Política dos Países de Língua Portuguesa (extinta) Apoiador
23. Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário (extinta) Apoiador
24. Frente Parlamentar de Dispositivos Médicos e Tecnologia para Saúde (extinta) Apoiador
25. Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack (extinta) Apoiador
26. Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal - FREPEM (extinta) Apoiador
27. Frente Parlamentar em Apoio ao Terceiro Setor (extinta) Apoiador
28. Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais (extinta) Apoiador
29. Frente Parlamentar em Apoio e Incremento dos Setores Coureiro-Calçadista, Têxtil (Vestuário), Alimentício, Químico, Agronegócio e do Polo Diamantário do Estado de São Paulo (extinta) Apoiador
30. Frente Parlamentar em Defesa as Cooperativas de Transporte de Cargas e do Transportador Autônomo (extinta) Apoiador
31. Frente Parlamentar em Defesa da Escola Sem Partido (extinta) Apoiador
32. Frente Parlamentar em Defesa da Organização das Cooperativas de São Paulo - OCB (extinta) Apoiador
33. Frente Parlamentar em Defesa da SABESP (extinta) Apoiador
34. Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Segurança Pública do Estado de São Paulo Demitidos Injustamente (extinta) Apoiador
35. Frente Parlamentar em Prol dos Jogos Eletrônicos e Games (extinta) Apoiador
36. Frente Parlamentar Estadual do BRICS - SP (extinta) Apoiador
37. Frente Parlamentar para a Implantação do Trem de Cargas e Passageiros Intercidades (extinta) Apoiador
38. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Atividades Náuticas no Estado (extinta) Apoiador
39. Frente Parlamentar para Promoção e Ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) (extinta) Apoiador
40. Frente Parlamentar pela Educação (extinta) Apoiador
41. Frente Parlamentar pela Revisão do Pacto Federativo (extinta) Apoiador
42. Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo (extinta) Apoiador
43. Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (extinta) Apoiador
44. Frente Parlamentar que Incentiva a Doação de Sangue no Estado de São Paulo. (extinta) Apoiador
45. Frente Parlamentar sobre as Obras da Linha 6 do Metrô (extinta) Apoiador


Biografia

Leticia Aguiar, é filha de migrantes nordestinos e nasceu em São José dos Campos. Foi na cidade natal que construiu seus sonhos. Começou a trabalhar cedo: aos 9 anos ajudava os pais em um pequeno comércio. Durante 11 anos, dedicou-se à área de comunicação, trabalho que deu a ela conhecimento e habilidade.

Nas eleições de 2022 Leticia Aguiar recebeu 68.556 votos para exercer um segundo mandato como deputada estadual, sendo a primeira mulher eleita e reeleita como deputada estadual pela Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale), em mais de 189 anos de história da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Eleita em 2018 com 60.909 votos para exercer o primeiro mandato, Leticia Aguiar chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com muita vontade de trabalhar e diversas bandeiras:

-Defender a vida e a família; combater a pedofilia, a erotização infantil, a violência doméstica e a corrupção; defender as forças de segurança, as causas sociais e a qualidade do ensino público, com colégios públicos cívico-militares e a escola sem partido.
A deputada é coordenadora das frentes parlamentares pela Valorização das Guardas Municipais; de Combate a Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica e de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços.

Trabalhando com transparência e respeito ao dinheiro público, Leticia Aguiar defendeu a economia de recursos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e votou a favor das medidas de economia da Assembleia Legislativa, inclusive pela redução de 30% de seu próprio salário.

A parlamentar já apresentou mais 78 Projetos de Lei, 3 Projetos de Lei Complementar, 2 Projetos de Resolução, e 2 Projetos de Decreto Legislativo.

Leticia Aguiar tem a convicção de que é necessário cuidar do ensino público brasileiro, formando corretamente os jovens, com civismo e patriotismo, pois desta forma, este cidadão irá respeitar e amar seu País, bem como seus professores em sala de aula.

Por isso, uma de suas primeiras atividades como parlamentar foi registrar o projeto de lei 295/19, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares e que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

Projetos aprovados:

O projeto de lei 673/19 que autoriza a instalação de placas com cardápios em braille em restaurantes, de forma opcional, como incentivo a inclusão. Foi aprovado por unanimidade e tornou-se lei sancionada pelo Governador.

Também o Projeto de Lei 495/19 – que denomina São José dos Campos como “Capital Estadual da Indústria Aeroespacial – Capital do Avião”, teve sua aprovação unânime na ALESP e foi sancionado pelo Governador.

Proteção à criança e ao adolescente:

Leticia Aguiar é contra a pedofilia e uma das criadoras da Caminhada em Defesa da Família em São José dos Campos.
A pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica são temas que afligem nossa sociedade por isso é necessária uma ampla participação do legislativo para debater estes assuntos e buscar soluções.

Pensando nisso a parlamentar criou a Frente Parlamentar de combate à pedofilia, erotização infantil e violência doméstica e apresentou dois importantes projetos de lei o Projeto Infância Protegida e o Projeto Escolhi Esperar.

O Projeto de lei 96/2023 denominado Infância Protegida foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo e após uma divulgação em minhas redes sociais, foi “adotado” por vereadores de todo o estado, o PL já foi apresentado em mais de 60 municípios. Os municípios usaram como referência a proposta que apresentei na Assembleia Legislativa.

Também apresentei o Projeto de lei 95/2023  denominado Escolhi Esperar, com objetivo de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce, não se trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito, ou substituir os métodos contraceptivos existentes.

Valorização dos policiais:

Na defesa das Forças de Segurança, Leticia Aguiar criou a Frente Parlamentar pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, para fortalecer e equipar as guardas municipais já existentes e incentivar a criação delas em todos os municípios Paulistas. Seu mandato quer dar voz e o devido valor aos guerreiros de sangue azul-marinho.

O compromisso público da deputada Leticia Aguiar e de sua equipe, vai além do trabalho técnico, legislativo e parlamentar que realizamos em nosso gabinete.

Nossas visitas aos municípios do Estado de São Paulo, também são para aproximar o nosso mandato das pessoas e temos priorizado nessas agendas, a visita às Guardas Municipais, de modo que possamos entender a realidade e auxiliar nas mais diversas demandas.

 

Acompanhe todas as informações do mandato da deputada acessando: www.aquietrabalho.com

 

alesp