Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 307 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 307 / 2022
Ementa Solicita ao Sr. Governador informações sobre a aplicação da Lei nº 17.171/2019, que determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Data de Publicação 03/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/05/2022
12/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/06/2022.
13/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/10/2024 Publicado Ofício Nº 1189/2024, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)
10/10/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.163
10/10/2024 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2022 Ofício 262 /2022 Ofício  
2 08/10/2024 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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