06/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 06/05/2022 |
09/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
09/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
15/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 828, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
15/12/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1181, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
26/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1472, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426) |
06/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
11/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |