13/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/05/2022 |
16/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
05/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 707, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
14/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
17/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 331, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 18) |
17/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 718, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |