| 28/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/06/2022 |
| 29/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
| 08/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 24/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 718, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
| 18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
| 15/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
| 05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Oseias de Madureira |