30/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/06/2022 |
01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.135 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |